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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-012PMVX
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-012PMVX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 17:36
Homologação: 21/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 13/04/2016 10:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2016 10:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 13/04/2016 10:33 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 13/04/2016 10:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2016 10:35 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO 1 DO EDITAL | 13/04/2016 10:54 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARECER_9-2016-012PMVX_PROJETO_CITRUS_060416_105622.PDF | 10/03/2016 16:59 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2016 10:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU-PAGINA 169, EDIÇÃO DE Nº 57, SEÇÃO 3. | 24/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU-PAGINA 243, EDIÇÃO DE Nº 56, SEÇÃO 3 | 23/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - DOU-PAGINA 188, EDIÇÃO DE Nº 51, SEÇÃO 3 | 16/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO PAG. Nº. 185, SEÇÃO 3, EDIÇÃO DE Nº44 | 07/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1,00 | R$250.800,00 | VENCEDOR 25.079.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$250.800,00 | 25.079.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CITROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO CITRUS 2016, QUE CONTEMPLARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU-PA. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
ANTONIO ALVES DOS SANTOS COMERCIO - ME 18.180.132/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos