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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00014
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 124/2015 DE 27/07/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por lote - lote com 95 itens
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 17:45
Homologação: 12/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2016 12:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2016 12:59 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO | 02/05/2016 12:41 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2016 17:44 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2016 12:57 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00014_-_SRP_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_020516_130909.PDF | 10/03/2016 17:16 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2016 12:58 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2016 17:43 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 10/03/2016 17:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 09/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.841.410,08 | R$1.344.646,88 | VENCEDOR -26,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.841.410,08 | R$1.344.646,88 | -26,98% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PARA IMPLANTES CIRÚRGICOS | UNIDADE | - | 1 | R$1.841.410,08 | R$1.841.410,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.841.410,08 | R$1.841.410,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
NOGUEIRA E FEIO SERV. E COM. DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ME 09.137.708/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
12/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos