Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00015
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 1318/2015 DE 03/11/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2016 09:00
Publicação: 10/03/2016 18:00
Homologação: 26/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/05/2016 17:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 19/05/2016 17:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 10/03/2016 18:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2016 17:08 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO E DECISÃO DO JURÍDICO | 19/05/2016 17:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00015_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_190516_171210.PDF | 10/03/2016 17:50 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 17:10 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/03/2016 17:59 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 10/03/2016 17:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 09/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 09/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 09/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - MOTOCICLETA MONOCROSS | R$25.720,00 | R$27.300,00 | VENCEDOR 6,14% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - VEÍCULO A DIESEL 4 PORTAS, CAP. 05 PESSOAS 4X4 | R$240.653,33 | R$240.000,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$266.373,33 | R$267.300,00 | 0,35% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - VEÍCULO A DIESEL 4 PORTAS, CAP. 05 PESSOAS 4X4 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO A DIESEL 4 PORTAS, CAP. 05 PESSOAS 4X4 | UNIDADE | - | 2 | R$120.326,67 | R$240.653,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$120.326,67 | R$240.653,33 | |||
Lote 2: LOTE 02 - MOTOCICLETA MONOCROSS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOCICLETA MONOCROSS | UNIDADE | - | 3 | R$8.573,33 | R$25.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$8.573,33 | R$25.720,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA 05.147.384/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos