Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#Chamada Pública 02/2015-SEMED/PMM
000042 - MARABA
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 171.766/2015/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, ENDEREÇO: AV. HILÉIA AGRÓPOLIS DO INCRA, DIRETORIA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO/DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ORÇAMENTOS.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/01/2016 10:00

Publicação: 11/03/2016 10:27

Homologação: 31/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ANO LETIVO DE 2016

Referência: R$2.634.618,93 / Adjudicado: R$2.634.615,93

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2016 16:40
2 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2016 16:40
3 EDITAL EDITAL 2 09/05/2016 16:41
4 PARECER CONTROLE INTERNO 113PFR_-_GENEROS_ALIMENTICIOS_100516_113120.PDF 11/03/2016 10:05
5 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2016 16:28
6 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2016 16:28
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/05/2016 11:26
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATOS 09/05/2016 17:44
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 09/05/2016 16:27

Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ. B10 - ECONOMIA. PRORROGAÇÃO 15/01/2016
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIÁRIO DO PARÁ. 10/12/2015
3 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 - 10. PRORROGAÇÃO 15/01/2016
4 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. SEÇÃO 3 - 231. 10/12/2015
5 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. Nº 3328- 97 10/12/2015
6 Diário Oficial do Estado IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA. Nº 33049. PRORROGAÇÃO 15/01/2016
7 Diário Oficial do Município DIÁRIO DOS MUNICIPIOS. ANO VII / Nº 1374. 10/12/2015
8 Diário Oficial do Município DIÁRIO DOS MUNICIPIOS. ANO VII / Nº 1396. 13/01/2016
9 Mural Físico MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PRORROGAÇÃO. 13/01/2016
10 Mural Físico MURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 10/12/2015
11 Site BLOG DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. http://semedmba.blogspot.com.br/2016/01/alimentacao-escolar-semed-prorroga.html. PRORROGAÇÃO 13/01/2016
12 Site Blog da Secretaria Municipal de Educação. http://semedmba.blogspot.com.br/2015/12/chamadapublica-n-022015ccpsemedpmm.html 11/12/2015

Participantes 4


ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - APABSIR

PESSOA JURÍDICA: 06.213.634/0001-09
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS FORNECIDOS PELA ASPABSIR R$917.935,69 R$917.935,69 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$917.935,69 R$917.935,69 Adquirido pelo mesmo valor de referência

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA IGUAÇU

PESSOA JURÍDICA: 02.949.082/0001-40
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS FORNECIDOS PELA APRAI R$143.074,49 R$143.074,49 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$143.074,49 R$143.074,49 Adquirido pelo mesmo valor de referência

COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARABÁ - COOFAMA

PESSOA JURÍDICA: 05.576.199/0001-14
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS FORNECIDOS PELA COOFAMA R$698.954,75 R$698.954,75 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$698.954,75 R$698.954,75 Adquirido pelo mesmo valor de referência

FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DO PARÁ - FECAT

PESSOA JURÍDICA: 06.003.128/0001-95
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS FORNECIDOS PELA FECAT R$874.654,00 R$874.651,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$874.654,00 R$874.651,00 -0,00% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: GÊNEROS FORNECIDOS PELA FECAT 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. UNIDADE - 1 R$874.654,00 R$874.654,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$874.654,00 R$874.654,00

Lote 2: GÊNEROS FORNECIDOS PELA ASPABSIR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. UNIDADE - 1 R$917.935,69 R$917.935,69

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$917.935,69 R$917.935,69

Lote 3: GÊNEROS FORNECIDOS PELA APRAI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. UNIDADE - 1 R$143.074,49 R$143.074,49

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$143.074,49 R$143.074,49

Lote 4: GÊNEROS FORNECIDOS PELA COOFAMA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. UNIDADE - 1 R$698.954,75 R$698.954,75

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$698.954,75 R$698.954,75

Contratos 4


Contrato nº 109/2016-SEMED/PMM

R$698.954,75

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/05/2016 11:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARABÁ - COOFAMA 05.576.199/0001-14

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 111/2016-SEMED/PMM

R$917.935,69

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/05/2016 11:48


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - APABSIR 06.213.634/0001-09

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 110/2016-SEMED/PMM

R$874.654,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 10/05/2016 11:45


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL DO PARÁ - FECAT 06.003.128/0001-95

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 112/2016-SEMED/PMM

R$143.074,49

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 02/06/2016 08:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ÁREA IGUAÇU 02.949.082/0001-40

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação