Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0001/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, SITUADO À AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, CEP: 68.180-030, NESTA CIDADE ITAITUBA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2016 09:00
Publicação: 11/03/2016 11:14
Homologação: 06/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2016 09:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 09:27 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 25/07/2016 09:24 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 09:29 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 25/07/2016 09:26 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 25/07/2016 09:25 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/07/2016 09:29 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 25/07/2016 09:23 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2016 09:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__001_TRANDPORTE_-_ASSINADO_250716_094314.PDF | 11/03/2016 11:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia,caderno gerais, pagina 8. | 21/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 243,pagina 236. | 21/12/2015 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$451.285,00 | R$449.780,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$451.285,00 | R$449.780,00 | -0,33% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$638.980,00 | R$636.615,00 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$638.980,00 | R$636.615,00 | -0,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$274.770,00 | R$273.910,00 | VENCEDOR -0,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$274.770,00 | R$273.910,00 | -0,31% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$508.260,00 | R$506.755,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$508.260,00 | R$506.755,00 | -0,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$630.810,00 | R$620.275,00 | VENCEDOR -1,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$630.810,00 | R$620.275,00 | -1,67% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, | R$498.155,00 | R$496.865,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$498.155,00 | R$496.865,00 | -0,26% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 3,4,6,10,17,26,29,32,36 E 37. | UNIDADE | - | 1 | R$630.810,00 | R$630.810,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$630.810,00 | R$630.810,00 | |||
Lote 2: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 1,16,23,28,33,34 E 39.CONFORME | UNIDADE | - | 1 | R$451.285,00 | R$451.285,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$451.285,00 | R$451.285,00 | |||
Lote 3: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 7,19,43 E 44 CONFORME TERMO DE | UNIDADE | - | 1 | R$274.770,00 | R$274.770,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$274.770,00 | R$274.770,00 | |||
Lote 4: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 9,15,20,24,30 E 42 CONFORME TE | UNIDADE | - | 1 | R$508.260,00 | R$508.260,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$508.260,00 | R$508.260,00 | |||
Lote 5: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 5,8,11,12,13,14,18,22,27,31 E | UNIDADE | - | 1 | R$638.980,00 | R$638.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$638.980,00 | R$638.980,00 | |||
Lote 6: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTORES HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL (CONVENIO PNAT ESTADO) DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA/PA”, ITENS 2,21,35,38,41 E 45, CONFORME T | UNIDADE | - | 1 | R$498.155,00 | R$498.155,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$498.155,00 | R$498.155,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
L H DE S NAKANO-ME 10.796.341/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
CM & EF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME 09.319.572/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
K.A SOUSA LOCAÇÃO E COMERCIO ME 09.172.353/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A.R DE MENDONÇA ME 12.793.843/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos