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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Tomada de Preços Nº 006/2015/CEL/SEMED
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 16.865/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DA CEL/SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AV. HILÉIA, S/N, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ - MARABÁ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 10:00
Publicação: 11/03/2016 12:01
Homologação: 30/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2016 11:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/04/2016 11:25 |
| 3 | EDITAL | TOMADA DE PREÇOS | 11/03/2016 16:53 |
| 4 | EDITAL | TOMADA DE PREÇOS - PRORROGAÇÃO | 11/03/2016 17:00 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO | 07/04/2016 11:27 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 119PFR_-CONST_ESC_CRISTO_REI_070416_115004.PDF | 11/03/2016 11:29 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLADORIA | 07/04/2016 11:42 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLADORIA - FINAL | 07/04/2016 11:43 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação - DOU - Nº 39- Seção 3 - Pág. 230 | 29/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação - DOU - Nº 28 - Seção 3 - Pág. 203 | 12/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação - IOEPA - Nº 33066 - Pág. 64 | 12/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação - IOEPA - Nº 33078 - Pág. 100 | 01/03/2016 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Licitação - Mural de Avisos da SEMED | 12/02/2016 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação - Mural da SEMED | 29/02/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Diário do Pará - B10 - Caderno Economia | 12/02/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Prorrogação - Jornal Diário do Pará - B18 - Caderno Economia | 29/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF CRISTO REI, LOCALIZADA A TRAV. CARAJÁS, S/N, BAIRRO JARDIM UNIÃO, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ | R$957.189,53 | R$942.317,71 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$957.189,53 | R$942.317,71 | -1,55% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF CRISTO REI, LOCALIZADA A TRAV. CARAJÁS, S/N, BAIRRO JARDIM UNIÃO, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF CRISTO REI, LOCALIZADA A TRAV. CARAJÁS, S/N, BAIRRO JARDIM UNIÃO, ZONA URBANA MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ | LOTE | - | 1 | R$957.189,53 | R$957.189,53 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$957.189,53 | R$957.189,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2016
FIM
31/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2017
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2017
FIM
31/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA ME 09.016.463/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/10/2016
FIM
31/03/2017