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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2016/SRP
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 032/2016/FME-CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 09:00
Publicação: 03/05/2016 11:32
Homologação: 03/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/04/2016 13:27 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/05/2016 10:23 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 05/04/2016 09:35 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO 02 | 26/04/2016 10:16 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 14/04/2016 13:16 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 28/03/2016 16:25 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 11/03/2016 13:17 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/05/2016 11:32 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO | 23/03/2016 14:09 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DE RECURSO | 14/04/2016 13:16 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 14:10 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | 14_-_PARECER_-_PREGAO_SRP_A_T_A_CENTRO_AUTOMOTIVO_-_ASSINADO_300516_094057.PDF | 11/03/2016 13:05 |
| 13 | PLANILHA DE REAJUSTE, REVISÃO OU REPACTUAÇÃO (QUANDO HOUVER) | COMUNICAÇÃO | 05/04/2016 09:34 |
| 14 | TERMO ADITIVO | ADITIVO AO EDITAL | 28/03/2016 16:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1437 (PAG. 11) | 11/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$723.711,30 | R$559.999,86 | VENCEDOR -22,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$723.711,30 | R$559.999,86 | -22,62% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA FORNECIMENTO E TROCA DE PEÇAS EM GERAL DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PRÓPRIOS. | UNIDADE | - | 1 | R$723.711,30 | R$723.711,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$723.711,30 | R$723.711,30 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME 15.709.732/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/11/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME 15.709.732/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2017
FIM
30/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A. T. A. CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME 15.709.732/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
30/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos