Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#EDITAL DE PREGÃO DE PRESENCIAL n° 9/2016-00030
000099 - RUROPOLIS
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

Nº do Processo Administrativo: 2016-00030

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS - PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2016 08:30

Publicação: 16/03/2016 14:16

Homologação: 29/02/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 14:10
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 16/03/2016 14:08
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 14:04
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/03/2016 14:11
5 PARECER CONTROLE INTERNO 92016_089-9-2016-00030_-_ASSINADO_160316_155031.PDF 12/03/2016 12:15
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 14:11
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 14:08


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União EDITAL 04/02/2016
2 Diário Oficial da União CONTRATO(S) 03/03/2016
3 Diário Oficial do Estado CONTRATO(S) 03/03/2016
4 Diário Oficial do Estado EDITAL 04/02/2016
5 Mural Físico EDITAL 04/02/2016
6 Mural Físico CONTRATO(S) 03/03/2016


Participantes 5


COOPERATIVA DE PROPRIETÁRIO DE TRANSPORTE ESCOLAR E PASSAGEIROS RODOVIARIOS

PESSOA JURÍDICA: 19.439.726/0001-53

Vencidos 12

Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 09 R$64.957,20 R$8.571,42 VENCEDOR
-86,80% do valor de referência
2 LOTE 10 R$92.400,00 R$8.800,00 VENCEDOR
-90,48% do valor de referência
3 LOTE 05 R$80.784,00 R$7.840,80 VENCEDOR
-90,29% do valor de referência
4 LOTE 06 R$92.400,00 R$8.800,00 VENCEDOR
-90,48% do valor de referência
5 LOTE 08 R$81.325,20 R$7.783,60 VENCEDOR
-90,43% do valor de referência
6 LOTE 16 R$111.051,60 R$10.546,80 VENCEDOR
-90,50% do valor de referência
7 LOTE 18 R$46.904,00 R$4.576,00 VENCEDOR
-90,24% do valor de referência
8 LOTE 02 R$93.280,00 R$9.328,00 VENCEDOR
-90,00% do valor de referência
9 LOTE 11 R$55.616,00 R$5.387,80 VENCEDOR
-90,31% do valor de referência
10 LOTE 14 R$99.462,00 R$9.644,80 VENCEDOR
-90,30% do valor de referência
11 LOTE 13 R$45.936,00 R$3.572,80 VENCEDOR
-92,22% do valor de referência
12 LOTE 19 R$33.264,00 R$3.256,00 VENCEDOR
-90,21% do valor de referência
TOTAIS R$897.380,00 R$88.108,02 -90,18% do valor de referência

ENIO MARTINS DA ROSA

PESSOA FÍSICA: 291.959.002-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 R$52.606,40 R$5.051,20 VENCEDOR
-90,40% do valor de referência
TOTAIS R$52.606,40 R$5.051,20 -90,40% do valor de referência

JOSÉ IRALDO LEMOS DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 600.455.312-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 12 R$51.984,80 R$4.943,84 VENCEDOR
-90,49% do valor de referência
TOTAIS R$51.984,80 R$4.943,84 -90,49% do valor de referência

SAMARA LOPES DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 004.812.002-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 R$95.040,00 R$9.446,60 VENCEDOR
-90,06% do valor de referência
TOTAIS R$95.040,00 R$9.446,60 -90,06% do valor de referência

VANDERLEI FAUSTINO DE ABREU

PESSOA FÍSICA: 012.403.702-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 17 R$47.124,00 R$4.514,40 VENCEDOR
-90,42% do valor de referência
TOTAIS R$47.124,00 R$4.514,40 -90,42% do valor de referência

Lotes 20


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 1 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 35 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 01 PERCORRENDO 46 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.012 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$3.238,40 R$32.384,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.238,40 R$32.384,00


Lote 2: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 2 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 50 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 02 PERCORRENDO 80 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.760 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$9.328,00 R$93.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.328,00 R$93.280,00


Lote 3: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 3 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 55 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 03 PERCORRENDO 56 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.232 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$5.260,64 R$52.606,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.260,64 R$52.606,40


Lote 4: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 7 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 25 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 07 PERCORRENDO 74 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.628 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$4.884,00 R$48.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$4.884,00 R$48.840,00


Lote 5: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 19 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 25 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 19 PERCORRENDO 40 KM POR DIA, TOTALIZANDO 880 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$3.326,40 R$33.264,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.326,40 R$33.264,00


Lote 6: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 20 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 30 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 21 PERCORRENDO 84 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.848 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$5.174,40 R$51.744,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.174,40 R$51.744,00


Lote 7: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 6 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 25 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 06 PERCORRENDO 100 KM POR DIA, TOTALIZANDO 2.200 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$9.240,00 R$92.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.240,00 R$92.400,00


Lote 8: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 16 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 19 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 16 PERCORRENDO 141 KM POR DIA, TOTALIZANDO 3.102 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$11.105,16 R$111.051,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$11.105,16 R$111.051,60


Lote 9: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 9 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 25 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 09 PERCORRENDO 111 KM POR DIA, TOTALIZANDO 2.442 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$6.495,72 R$64.957,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$6.495,72 R$64.957,20


Lote 10: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 14 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 14 PERCORRENDO 137 KM POR DIA, TOTALIZANDO 3.014 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$9.946,20 R$99.462,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.946,20 R$99.462,00


Lote 11: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 10 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 35 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 10 PERCORRENDO 100 KM POR DIA, TOTALIZANDO 2.200 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$9.240,00 R$92.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.240,00 R$92.400,00


Lote 12: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 12 – VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 12 PERCORRENDO 84,82 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.865,60 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$5.198,48 R$51.984,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.198,48 R$51.984,80


Lote 13: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 13 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 18 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 13 PERCORRENDO 58 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.276 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$4.593,60 R$45.936,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$4.593,60 R$45.936,00


Lote 14: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 15 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 15 PERCORRENDO 64 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.408 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$3.942,40 R$39.424,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$3.942,40 R$39.424,00


Lote 15: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 17 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 20 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 17 PERCORRENDO 60 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1320 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$4.712,40 R$47.124,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$4.712,40 R$47.124,00


Lote 16: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 18 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 14 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 18 PERCORRENDO 52 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.144 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$4.690,40 R$46.904,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$4.690,40 R$46.904,00


Lote 17: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 11 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 18 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 11 PERCORRENDO 79 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.738 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$5.561,60 R$55.616,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.561,60 R$55.616,00


Lote 18: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 4 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 35 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 04 PERCORRENDO 90 KM POR DIA, TOTALIZANDO 1.980 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$9.504,00 R$95.040,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.504,00 R$95.040,00


Lote 19: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 5 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 30 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 05 PERCORRENDO 108 KM POR DIA, TOTALIZANDO 2.376 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$8.078,40 R$80.784,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$8.078,40 R$80.784,00


Lote 20: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ITEM 8 - VEÍCULO TIPO ONIBUS E/ OU ADAPTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, COM CAPACIDADE 25 PASSAGEIROS PARA OS PERCURSOS: CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO CROQUI DA LINHA N° 08 PERCORRENDO 122 KM POR DIA, TOTALIZANDO 2.684 KM MENSAL. TEMPO - 10 R$8.132,52 R$81.325,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$8.132,52 R$81.325,20


Contratos 5


Contrato nº 20169056

R$881.080,20

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

CONTRATADO

Cooperativa de Proprietário de Transporte Escolar e Passageiros Rodoviarios 19.439.726/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169055

R$45.144,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

CONTRATADO

VANDERLEI FAUSTINO DE ABREU 012.403.702-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169054

R$49.438,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

CONTRATADO

JOSÉ IRALDO LEMOS DE OLIVEIRA 600.455.312-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169053

R$94.466,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

CONTRATADO

SAMARA LOPES DA SILVA 004.812.002-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20169052

R$50.512,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO

CONTRATADO

ENIO MARTINS DA ROSA 291.959.002-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação