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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CP.2016.002.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 116/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010
Observação: nova data de abertura 18/05/16 as 10:00 as 10:00 horas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2016 10:00
Publicação: 29/03/2016 08:47
Homologação: 20/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 11:00 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/06/2016 15:45 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2016 09:55 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 11:31 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 25/05/2016 16:23 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 09:39 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 17/05/2016 17:25 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA EXECUTIVO | 17/05/2016 17:24 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ORÇAMENTO | 17/05/2016 17:25 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 17:24 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 14:24 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_CP_-_20160002_SESAN_-_ASSINADO_280616_123616.PDF | 14/03/2016 09:18 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 12:37 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTRATO | 28/06/2016 12:54 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 17:03 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 17:03 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | CP.2016.002.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 207 Nº48 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.002.PMA.SESAN PÁG 227 Nº 72 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 15/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | CP.2016.002.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOE PÁG 57 Nº 33086 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.002.PMA.SESAN PÁG 89 Nº 33109 ANO 2016 | 15/04/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | CP.2016.002.PMA.SESAN PÁG 80 Nº 33082 ANO 2016 | 07/03/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP. 2016.002.PMA.SESAN DOM PÁG 3 ANO 2016 | 12/04/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Município | CP.2016.002.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO DOM PÁG 4 Nº 2372 ANO 2016 | 11/03/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Município | CP.2016.002.PMA.SESAN NOVA DATA DOM PÁG 4 Nº2395 ANO 2016 | 15/04/2016 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CP.2016.002.PMA.SESAN AVISO DE LICITAÇÃO JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 11/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) | R$924.949,31 | R$900.000,00 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$924.949,31 | R$900.000,00 | -2,70% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) | R$924.949,31 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$924.949,31 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REMANEJAMENTO/REASSENTAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS OCUPANTES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) | UNIDADE | - | 1 | R$924.949,31 | R$924.949,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$924.949,31 | R$924.949,31 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
22/04/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2018
FIM
09/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
09/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
09/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
09/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA 08.334.896/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2017
FIM
09/09/2018