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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 016/2016
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP 016/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Observação: secretaria municipal de administraÇÃo e vinculadas
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2016 09:00
Publicação: 14/03/2016 09:35
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 2
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 09:34 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP_016-2016_PROCESSO_-_ASSINADO_160516_102530.PDF | 14/03/2016 09:25 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | ACICA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA | 14/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 11/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL E MINISTÉRIO PÚBLICO | 14/03/2016 |
| 4 | Site | TCM/PA | 14/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES - 2 | R$100.000,00 | R$96.097,00 | VENCEDOR -3,90% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES | R$300.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$96.097,00 | -75,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES - 2 | R$100.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES | R$300.000,00 | R$112.250,00 | VENCEDOR -62,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$400.000,00 | R$112.250,00 | -71,94% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES - 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES | UNIDADE | - | 1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.000,00 | R$100.000,00 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E ENCADERNAÇÕES | UNIDADE | - | 1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$300.000,00 | R$300.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
MACIEL DISTRIBUIDORA LTDA ME 14.744.763/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
JS DA SILVA INFORMÁTICA ME 12.716.178/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos