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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2016
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO OUTEIRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/01/2016 10:30
Publicação: 21/03/2016 14:14
Homologação: 15/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 1
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_DISPENSA0106_-_ASSINADO_230316_113157.PDF | 14/03/2016 09:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | 13/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - VEICULOS | R$6.790,00 | R$40.740,00 | VENCEDOR 500,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.790,00 | R$40.740,00 | 500,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - VEICULOS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR DE PASSEIO VERSÃO SEDAN, SEM MOTORISTA, POTENCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.4, MOVIDO A ÁLCOOL/GASOLINA, 04 PORTAS, ESPAÇO PARA 05 PASSAGEIROS, AR-CONDICIONADO, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICOS, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CD PLAYER, COM TODA DOCU | TEMPO | - | 1 | R$1.800,00 | R$1.800,00 |
| 2 | LOCAÇÃO FIXA DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA, SISTEMA DE TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VOLANTE AJUSTÁVEL, CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, QUATRO PORTAS, AR CONDICIONADO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO EM ORDEM E DEMAIS ITENS DE SE | TEMPO | - | 1 | R$4.990,00 | R$4.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$6.790,00 | R$6.790,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
ATLANTA RENT A CAR LTDA EPP 01.135.910/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
14/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014303 - AGENCIA DISTRITAL DE OUTEIRO
ATLANTA RENT A CAR LTDA EPP 01.135.910/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2016
FIM
14/07/2016