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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP08/2016
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 11PP08/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, RUA PRAÇA DA MATRIZ, Nº 160, BAIRRO: CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2016 14:00
Publicação: 16/03/2016 11:12
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2016 15:23 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2016 15:18 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 08:34 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 11:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 11:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 07-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_08-2016_-_ASSINADO_220616_113418.PDF | 14/03/2016 10:16 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 11:33 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 08:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL | 15/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial da União- Seção 3, Nº 82, segunda-feira, 02 de maio de 2016, pág. 204 | 02/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL | 15/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO Diário Oficial Nº 33119,terça-feira, 03 de maio de 2016, pág. 93 | 03/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215X75 R17X5 | R$33.813,20 | R$33.200,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| 2 | PNEU 1000X20 16LN | R$72.733,50 | R$72.500,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| 3 | PNEU 900X20 14L N | R$12.063,30 | R$12.000,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 4 | PNEU 175X70R13 | R$4.393,40 | R$4.200,00 | VENCEDOR -4,40% do valor de referência |
| 5 | PNEU 185R14 | R$3.470,00 | R$3.280,00 | VENCEDOR -5,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$126.473,40 | R$125.180,00 | -1,02% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: PNEU 175X70R13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 175X70R13 | UNIDADE | - | 20 | R$219,67 | R$4.393,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20 | R$219,67 | R$4.393,40 | |||
Lote 2: PNEU 185R14 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 185R14 | UNIDADE | - | 10 | R$347,00 | R$3.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$347,00 | R$3.470,00 | |||
Lote 3: PNEU 900X20 14L N 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 900X20 14L N | UNIDADE | - | 10 | R$1.206,33 | R$12.063,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.206,33 | R$12.063,30 | |||
Lote 4: PNEU 215X75 R17X5 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 215X75 R17X5 | UNIDADE | - | 40 | R$845,33 | R$33.813,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$845,33 | R$33.813,20 | |||
Lote 5: PNEU 1000X20 16LN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1000X20 16LN | UNIDADE | - | 50 | R$1.454,67 | R$72.733,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50 | R$1.454,67 | R$72.733,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
J P PNEUS LTDA 01.609.127/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos