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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-CPL-010-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 015/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2016 09:00
Publicação: 14/03/2016 15:23
Homologação: 23/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 04/07/2016 15:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 04/07/2016 15:32 |
| 3 | EDITAL | PP-CPL-010-16_EDITAL(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 04/07/2016 15:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA FATOS IMPEDITIVOS(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE EMPREGO DE MENOR(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II_MINUTA DE CONTRATO(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PP-CPL-010-16_AVISO DE EDITAL(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO ME-EPP(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_CERTIDÃO DE ADIMPLÊNCIA(ASSINADO) | 14/03/2016 15:20 |
| 16 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_027-16_(AL_FORNACIARI_MAT_CONST_LTDA_EPP_-_FERRAMENTAS,_EPI,_CAL,_PINTURA_DE_MEIO-FIO)_-_ASSINADO_040716_160101.PDF | 14/03/2016 11:53 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I_TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) | 14/03/2016 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, nº 33086, página 57, de 11/03/2016. | 11/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 11/03/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno Economia, B10, de 11/03/2016. | 11/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (37 ITENS) | R$314.532,00 | R$313.000,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 (06 ITENS) | R$100.800,00 | R$78.800,00 | VENCEDOR -21,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$415.332,00 | R$391.800,00 | -5,67% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (37 ITENS) | R$314.532,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 02 (06 ITENS) | R$100.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$415.332,00 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 (37 ITENS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 (37 ITENS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$314.532,00 | R$314.532,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$314.532,00 | R$314.532,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 (06 ITENS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 (06 ITENS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | LOTE | - | 1 | R$100.800,00 | R$100.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$100.800,00 | R$100.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
A. L. FORNACIARI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP 34.820.597/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
28/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos