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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2014-003SEMEL
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20140205001-9/2014-003SEMEL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2014 09:00
Publicação: 14/03/2016 15:08
Homologação: 21/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 14/03/2016 15:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATAS DE SESSÕES | 14/03/2016 15:00 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 15:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃP | 14/03/2016 15:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_92014003SEMEL_-_ASSINADO_140316_150239.PDF | 14/03/2016 13:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, pág.85. | 07/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, caderno 5-7. | 07/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato 20140357, publicado no IOEPA, caderno 4-15. | 20/06/2014 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/05/2014 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato 20140357, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/06/2014 |
| 6 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 07/05/2014 |
| 7 | Site | Aviso de Extrato do Contrato 20140357, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/06/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS SENDO ELAS: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDEBOL, TÊNIS DE MESA, XADREZ, ATLETISMO E JUDÔ, PARA SEREM... | R$388.168,05 | R$385.000,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$388.168,05 | R$385.000,00 | -0,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS SENDO ELAS: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDEBOL, TÊNIS DE MESA, XADREZ, ATLETISMO E JUDÔ, PARA SEREM... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NAS MODALIDADES ESPORTIVAS AMADORAS SENDO ELAS: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL, BASQUETE, HANDEBOL, TÊNIS DE MESA, XADREZ, ATLETISMO E JUDÔ, PARA SEREM EXECUTADOS NOS EVENTOS DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS ATRAVÉS | UNIDADE | - | 1 | R$388.168,05 | R$388.168,05 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$388.168,05 | R$388.168,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CSN EVENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - EPP 18.250.734/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2014
FIM
16/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos