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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2015
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 001/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AV. ARAPONGAS N.º 16 - QUADRA 30 - PARQUE UIRAPURU - NOVO REPARTIMENTO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 10:00
Publicação: 26/03/2015 09:24
Homologação: 26/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/03/2015 16:23 |
| 2 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2015 16:28 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 06/03/2015 12:09 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2015 16:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_260315_121821.PDF | 06/03/2015 11:12 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA 32.841 06 DE MARÇO DE 2015 - PAG. 72 | 06/03/2015 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DO HALL DA CÂMARA. | 06/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 17.000 LITROS DE GASOLINA COMUM | R$63.750,00 | R$63.920,00 | VENCEDOR 0,27% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESES S-10 | R$32.600,00 | R$32.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DIESEL COMUM | R$15.350,00 | R$15.300,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.700,00 | R$111.820,00 | 0,11% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: DIESEL COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 5.000 | R$3,07 | R$15.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$3,07 | R$15.350,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESES S-10 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 10.000 | R$3,26 | R$32.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,26 | R$32.600,00 | |||
Lote 3: 17.000 LITROS DE GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 17.000 LITROS DE GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 17.000 | R$3,75 | R$63.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.000 | R$3,75 | R$63.750,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
S. M. TRANSPORTES DE COMBUSTIVEIS LTDA 13.017.518/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/10/2015
FIM
31/12/2015