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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2009-00013
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFICIO Nº 083/2009/cpd
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, RUA DO CONTORNO, 1212 - CENTRO
Observação: processo referente ao exercÍcio de 2009, que gerou despesa para o exercÍcio de 2015.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2009
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2009 09:00
Publicação: 14/03/2016 15:35
Homologação: 10/11/2009 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/03/2016 15:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2016 15:34 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 15:31 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2016 15:29 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 15:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/08/2009 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DOS ESTADO | 14/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 10/08/2009 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$1.635.556,42 | R$1.543.361,99 | VENCEDOR -5,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.635.556,42 | R$1.543.361,99 | -5,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FRANCISCO BRASILINO DA FONSECA - LOCAL: BAIRRO VILA RICA - PARAGOMINAS/PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.635.556,42 | R$1.635.556,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.635.556,42 | R$1.635.556,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2009
FIM
10/11/2010
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2014
FIM
28/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2011
FIM
10/11/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2011
FIM
09/11/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/11/2012
FIM
28/02/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2013
FIM
28/02/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2013
FIM
28/02/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2013
FIM
28/02/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2013
FIM
28/02/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
CACTUS CONSTRUÇÕES INDUSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP 83.317.529/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/11/2010
FIM
10/11/2011