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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2013-010SEMAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130603001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA: MORRO DOS VENTOS, S/N, QD ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/08/2013 15:00
Publicação: 14/03/2016 16:52
Homologação: 09/08/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 14/03/2016 17:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/03/2016 17:54 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº | 14/03/2016 17:48 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 14/03/2016 17:50 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/03/2016 17:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_140316_170040.PDF | 14/03/2016 16:33 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/03/2016 17:55 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Ata de Registro de Preços Nº 20130370, publicado na página Nº 172 - Seção 3. | 05/09/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2013-010SEMAS, publicado na página Nº 145 - Seção 3. | 30/07/2013 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato Nº 20130397, publicado na página Nº 187 - Seção 3. | 26/09/2013 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato Nº 20140295, publicado na página Nº 178 - Seção 3. | 16/09/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Contrato Nº 20140295, publicado no Caderno 16/5 Publicação: 744182. | 16/09/2014 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2013-010SEMAS, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 29/07/2013 |
| 7 | Mural Físico | Ata de Registro de Preços Nº 20130370, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 27/08/2013 |
| 8 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20130397, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 10/09/2013 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de Contrato Nº 20140295, publicado no quadro de Avisos no Mural da Prefeitura Municipal de Parauapebas. | 28/05/2014 |
| 10 | Site | Ata de Registro de Preços Nº 20130370, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 04/09/2013 |
| 11 | Site | Extrato de Contrato Nº 20140295, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 16/09/2014 |
| 12 | Site | Extrato de Contrato Nº 20130397, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 26/09/2013 |
| 13 | Site | Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2013-010SEMAS, publicado no Site da Prefeitura Municipal de Parauapebas - www.parauapebas.pa.gov.br | 30/07/2013 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO CAIXÃO URNA FUNERÁRIA, TRANSLADO E TANATOPRAXIA. | R$1.637.734,40 | R$1.643.600,00 | VENCEDOR 0,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.637.734,40 | R$1.643.600,00 | 0,36% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME - REGISTRO DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO CAIXÃO URNA FUNERÁRIA, TRANSLADO E TANATOPRAXIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMO CAIXÃO URNA FUNERÁRIA, TRANSLADO E TANATOPRAXIA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEB | UNIDADE | - | 1 | R$1.637.734,40 | R$1.637.734,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.637.734,40 | R$1.637.734,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME 11.272.538/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2014
FIM
28/08/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SOCIAL PAX CARAJAS LTDA - ME 11.272.538/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2013
FIM
09/04/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos