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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital Pg nº 20/2016
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 24/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA Nº 01
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 08:00
Publicação: 14/03/2016 19:07
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PROPOSTA | 09/04/2016 11:02 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/04/2016 11:32 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/04/2016 11:03 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 25/03/2016 08:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1_-_PARECER_CONT_PP_20-2016_-_ASSINADO_110416_113658.PDF | 14/03/2016 18:46 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 11/04/2016 11:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/03/2016 08:46 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ALDEIA DO VALLE | 09/04/2016 11:02 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA MANGUEIRÃO | 09/04/2016 11:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portal da transparencia | 28/03/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | OPINIÃO 12.03.16, CIDADE 1-4 | 14/03/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | 4 - Cidade-4 24.03.2016 | 24/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | diario_oficial_2016-03-11_pag_60 | 11/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | diario_oficial_2016-03-29_pag_66 | 29/03/2016 |
| 6 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | 14/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL – SANTA MARIA DAS BARREIRAS | R$1.365.000,00 | R$1.306.500,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.365.000,00 | R$1.306.500,00 | -4,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA | R$151.000,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR -26,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.000,00 | R$111.000,00 | -26,49% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: COMBUSTIVEL – DESTINADO AO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | VOLUME | - | 5.000 | R$4,50 | R$22.500,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 5.000 | R$3,60 | R$18.000,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,50 | R$70.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
30.000 | R$11,60 | R$110.500,00 | |||
Lote 2: COMBUSTIVEL – CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 10.000 | R$3,60 | R$36.000,00 |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,50 | R$70.000,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 10.000 | R$4,50 | R$45.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.000 | R$11,60 | R$151.000,00 | |||
Lote 3: COMBUSTIVEL – SANTA MARIA DAS BARREIRAS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | - | 50.000 | R$3,60 | R$180.000,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 30.000 | R$4,50 | R$135.000,00 |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | - | 300.000 | R$3,50 | R$1.050.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
380.000 | R$11,60 | R$1.365.000,00 | |||