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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-003PMSJP
081001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-003PMSJP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA MARECHAL ASSUNÇÃO, Nº 116, CENTRO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 10:30
Publicação: 07/07/2016 12:17
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2016 11:21 |
| 2 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA DESERTA | 07/07/2016 11:49 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 07/07/2016 11:30 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 07/07/2016 11:23 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2016 11:47 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2016 11:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2016 11:26 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_INTERNO-ASSINADO_310816_123931.PDF | 15/03/2016 08:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2016 11:24 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/07/2016 11:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso: Jornal Diário do Pará, folha B12, Belém-PA | 08/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Extrato da Ata: Mural Físico da prefeitura Municipal | 07/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS | R$44.232,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -28,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.232,00 | R$31.500,00 | -28,78% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MECÂNICOS | TEMPO | - | 12 | R$3.686,00 | R$44.232,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.686,00 | R$44.232,00 | |||