Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/20161403-01- PMM-C SEDAP
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 090316/01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA NA SALA DE LICITAÇÃO -RODOVIA BR 316, S/Nº, KM 13, CENTRO MARITUBA-PA, CEP; 67.200-000
Observação: publicado 16/03/2016- por problema tÉcnicos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 10:00
Publicação: 16/03/2016 14:57
Homologação: 22/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/04/2016 10:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 26/04/2016 10:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 16/03/2016 13:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MAPA | 26/04/2016 11:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-_PESCADO_280416_102753.PDF | 15/03/2016 14:06 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 26/04/2016 11:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/04/2016 10:16 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No portal do TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 16/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 143- Extrato do Contrato. | 28/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33095- Página 85- Extrato do Contrato. | 28/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba | 15/01/2016 |
| 5 | Mural Físico | Certidão de Afixação de aviso do Termo de Homologação e Adjudicação no Mural da Prefeitura. | 22/03/2016 |
| 6 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato, foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 23/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- AQUISIÇÃO DE PESCADO CONGELADO, PARA FEIRA DO PESCADO NA SEMANA SANTA. | R$24.972,99 | R$24.972,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$24.972,99 | R$24.972,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- AQUISIÇÃO DE PESCADO CONGELADO, PARA FEIRA DO PESCADO NA SEMANA SANTA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PESCADO CONGELADO, PARA FEIRA DO PESCADO NA SEMANA SANTA. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 3 | R$8.324,33 | R$24.972,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$8.324,33 | R$24.972,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
CONEXÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 01.900.945/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2016
FIM
21/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos