Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01032016/06-001-PMON
000096 - OURILANDIA DO NORTE
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 01032016/06-001-PMON

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA

Observação: para atender a demanda da secretaria municipal de saÚde

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2016 10:18

Publicação: 03/05/2016 17:59

Homologação: 14/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO FINAL_DISPENSA_LOCACAO_CENTRO_DE_ESPECIALIZACAO_PDF_ASS_050516_150917.PDF 15/03/2016 17:08
2 SINGULARIDADE DO OBJETO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/05/2016 17:58


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL FÍSICO DA PMON 14/03/2016


Participantes 1


FREIRE E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 17.792.686/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO R$58.000,00 R$58.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$58.000,00 R$58.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO TEMPO - 10 R$5.800,00 R$58.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.800,00 R$58.000,00


Contratos 1


Contrato nº 14032016/002

R$58.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

CONTRATADO

FREIRE E GALVÃO CONSTRUTORA LTDA-ME 17.792.686/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação