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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#06/2016
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 07/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RESIDÊNCIA
Observação: srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 07:43
Publicação: 29/03/2016 10:36
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:38 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 06:59 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:12 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:02 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:03 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:02 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/03/2016 10:50 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_06_QUADRA_080416_074823.PDF | 16/03/2016 07:45 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:11 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:20 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:42 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:43 |
| 15 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:40 |
| 16 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 07:45 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | amazônia jornal | 18/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção -03, nº53, pagina 189. | 18/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | extrato de ata e homologação seção 03, pagina 195,nº66. | 07/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | mural da prefeitura | 18/03/2016 |
| 5 | Site | www.cidadecompras.com.br | 18/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) QUADRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | R$510.000,00 | R$468.000,00 | VENCEDOR -8,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$510.000,00 | R$468.000,00 | -8,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) QUADRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) QUADRAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | UNIDADE | - | 3 | R$170.000,00 | R$510.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$170.000,00 | R$510.000,00 | |||