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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08/2016
142001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA
Nº do Processo Administrativo: 09/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RESIDÊNCIA
Observação: srp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 07:56
Publicação: 16/03/2016 08:02
Homologação: 28/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE CONTRATO | 07/04/2016 17:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO | 07/04/2016 17:46 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO VENCEDOR | 07/04/2016 17:44 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | EDITAL | 16/03/2016 08:00 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA TOTAL | 07/04/2016 17:39 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA PARCIAL | 07/04/2016 17:27 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2016 17:36 |
| 8 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2016 17:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CI_08_MATERIAL_PERMANENTE_ASSINADO_070416_180348.PDF | 16/03/2016 07:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2016 18:07 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | extrato da ata 06 e 07 e homologação seção 03, nº63, pagina 231 | 04/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 03,nº45, pag. 168. | 08/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | mural da prefeitura | 08/03/2016 |
| 4 | Site | www.cidadecompras.com.br | 08/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. | R$600.000,00 | R$595.675,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$600.000,00 | R$595.675,00 | -0,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | R$162.470,00 | R$109.099,00 | VENCEDOR -32,85% do valor de referência |
| TOTAIS | R$162.470,00 | R$109.099,00 | -32,85% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE | CONJUNTO | - | 1 | R$162.470,00 | R$162.470,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$162.470,00 | R$162.470,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE. | CONJUNTO | - | 1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$600.000,00 | R$600.000,00 | |||