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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 011/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADO NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2016 14:00
Publicação: 16/03/2016 14:48
Homologação: 01/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/03/2016 15:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 15:35 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 16:37 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 14:44 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 16:23 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 16:02 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 14:35 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2016 14:10 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 15:22 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 16/03/2016 15:13 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2016 14:26 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2016 14:29 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__007_SINAL_DE_INTERNET_-_ASSINADO_(1)_120416_141243.PDF | 16/03/2016 09:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia caderno gerais, pagina 8 | 20/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 13, pagina 188. | 20/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33052, pagina 61. | 20/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$31.922,00 | R$31.900,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.922,00 | R$31.900,00 | -0,07% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LINK DEDICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 11 | R$2.902,00 | R$31.922,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$2.902,00 | R$31.922,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
BNCOM SERVIÇOS DE TELECOMU. LTDA-ME 10.548.603/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos