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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/20151811-01-CP/PMM-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 161015-01-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO DA PMM, LOCALIZADA NA RODOVIA BR 316, KM 13, S/Nº, CENTRO, MARITUBA/PA
Observação: relanÇada, o vencedor foi declarado como participante e valor do contrato foi lanÇado equivocado em desacordo com a homologaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2016 10:00
Publicação: 16/03/2016 11:55
Homologação: 29/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO FINAL | 16/03/2016 11:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 16/03/2016 11:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/03/2016 11:19 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA DE PREÇOS | 16/03/2016 11:06 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PARECER TECNICO | 16/03/2016 11:18 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DECISÃO DA PROPOSTA TECNICA | 16/03/2016 11:23 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 16/03/2016 11:31 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:31 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/03/2016 11:36 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_090316_141554_(1)_160316_120659.PDF | 16/03/2016 10:43 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 16/03/2016 10:58 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 11:03 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/03/2016 11:34 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação da Concorrência foi publicado no TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 26/11/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da união - Seção 3 - página 222 - Aviso de Licitação. | 26/11/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 página 221 - Extrato do Contrato. | 26/11/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 172- Aviso de Adjudicação e Homologação | 02/02/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Página 58- Diário Oficial nº 33060- Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência planeta Educação Gráfica e Editora. | 01/02/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33050- Página 59- Resultado das Propostas Técnicas da Concorrência | 18/01/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Página 192- Diário Oficial da União - Seção -3 Extrato do Contrato. | 18/02/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Página- 50- Diário Oficial nº 33048- Resultado da Habilitação da Concorrência publica. | 14/01/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33058- Página 59- Resultado da Concorrência. | 28/01/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Página 52- Diário Oficial nº 33052- Resultado do Termo de Analise das propostas de preços e Resultado da Avaliação final da Concorrência | 20/01/2016 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Página 80 e 81- Diário Oficial nº 33070- Extrato do Contrato. | 18/02/2016 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33020 - Página 59 - Aviso de Licitação. | 26/11/2015 |
| 13 | Mural Físico | Aviso de Licitação da Concorrência foi publicado no Mural da Prefeitura. | 26/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL INTEGRADO, VOLTADO A PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, COM PRÁTICAS, CONTEÚDOS, E À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA. | R$1.526.420,00 | R$1.231.121,00 | VENCEDOR -19,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.526.420,00 | R$1.231.121,00 | -19,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL INTEGRADO, VOLTADO A PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, COM PRÁTICAS, CONTEÚDOS, E À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL INTEGRADO, VOLTADO A PROMOVER INCLUSÃO DIGITAL, COM PRÁTICAS, CONTEÚDOS, E À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARITUBA. | TEMPO | - | 1 | R$1.526.420,00 | R$1.526.420,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.526.420,00 | R$1.526.420,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PLANETA EDUCAÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA 03.829.424/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2016
FIM
29/01/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos