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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 062/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA A RUA SIQUEIRA MENDES, Nº1359, BAIRRO CENTRO, ABAETETUBA-PA – CEP: 68440-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2014 09:00
Publicação: 09/03/2015 14:26
Homologação: 12/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 | 09/03/2015 14:25 |
| 2 | EDITAL | EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 | 09/03/2015 14:24 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2014 | 19/05/2015 08:52 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAG.233 - SEÇÃO 3 - N°64,QUINTA FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2014(AVISO DE ALTERAÇÃO) | 03/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAG.277 - SEÇÃO 3 - N°119, QUARTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014(PUBLICAÇÃO FINAL) | 25/06/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | PAG.214 - SEÇÃO 3 - N°47, TERÇA FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014(PUBLICAÇAO INICIAL) | 11/03/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 6 - PAG 2 - QUARTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014(PUBLICAÇÃO FINAL) | 25/06/2014 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 8 - PAG.4 - TERÇA FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014(PUBLICAÇÃO INICIAL) | 11/03/2014 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | CADERNO 9 - PAG.4 - QUINTA FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2014(AVISO DE ALTERAÇÃO) | 03/04/2014 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAG.11 - BELEM, QUINTA FEIRA, 3 DE ABRIL DE 2014(AVISO DE ALTERAÇÃO) | 03/04/2014 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAG.10 - BELEM, QUARTA FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2014(PUBLICAÇÃO FINAL) | 25/06/2014 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA - PAG.37 - BELEEM, TERÇA FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2014(PUBLICAÇÃO INICIAL) | 11/03/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF MARIUADIR SANTOS(RIO PARAMAJÓ) NA REGIÃO DAS ILHAS | R$236.712,68 | R$235.712,05 | VENCEDOR -0,42% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO(RIO PARURU) NA REGIÃO DAS ILHAS | R$372.294,22 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$609.006,90 | R$235.712,05 | -61,30% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO(RIO PARURU) NA REGIÃO DAS ILHAS | R$372.294,22 | R$370.917,56 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| 2 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF MARIUADIR SANTOS(RIO PARAMAJÓ) NA REGIÃO DAS ILHAS | R$236.712,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$609.006,90 | R$370.917,56 | -39,09% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF MARIUADIR SANTOS(RIO PARAMAJÓ) NA REGIÃO DAS ILHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$236.712,68 | R$236.712,68 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$236.712,68 | R$236.712,68 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO RAIMUNDO(RIO PARURU) NA REGIÃO DAS ILHAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$372.294,22 | R$372.294,22 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$372.294,22 | R$372.294,22 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2014
FIM
21/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
B.S.P. FERREIRA & CIA LTDA 09.525.738/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2014
FIM
21/11/2014
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
RICO CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME 10.415.197/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2014
FIM
09/03/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/11/2014
FIM
21/02/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2014
FIM
21/02/2015