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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00038
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00038
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 10:30
Publicação: 11/07/2016 08:38
Homologação: 29/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:20 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:20 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00038 | 31/03/2016 10:25 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00038 | 31/03/2016 10:25 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00038 | 31/03/2016 10:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00038 | 31/03/2016 10:24 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00038 | 31/03/2016 10:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00038-FUNDEB_-_ASSINADO_160716_220123.PDF | 16/03/2016 11:21 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:22 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00038 | 11/07/2016 08:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 191 | 09/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$10.500,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$54.000,00 | R$45.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.000,00 | R$11.250,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.800,00 | R$5.100,00 | VENCEDOR -25,00% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$13.500,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -11,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$96.800,00 | R$82.350,00 | -14,93% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | - | 15 | R$700,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$700,00 | R$10.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | - | 45 | R$1.200,00 | R$54.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$1.200,00 | R$54.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | METRO | - | 340 | R$20,00 | R$6.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
340 | R$20,00 | R$6.800,00 | |||
Lote 4: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | - | 15 | R$900,00 | R$13.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$900,00 | R$13.500,00 | |||
Lote 5: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS PROGRAMAÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | UNIDADE | - | 15 | R$800,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$800,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
J M G DE SOUZA- ME 09.309.911/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos