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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016/PMSLP/TP
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 001/2016/TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM SEDE NA RUA MARECHAL RONDON ,426,CENTRO SANTA LUZIA DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2016 09:00
Publicação: 18/03/2016 23:03
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2016 16:07 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA | 08/06/2016 16:08 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 20:42 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 20:43 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 11:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_-_TOMADA_DE_PRECO_001-16_-_REFORMA_DO_MERCADO_MUNICIPAL_070616_203703.PDF | 16/03/2016 11:38 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/05/2016 16:21 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/05/2016 16:25 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO 001/2016/TP | 07/06/2016 20:38 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Pub. final - Jornal Amazônia, pag. 6 | 14/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Pub. Inicial - DOU, publicação nº 36, seção 3, pag. 191/192. | 17/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Pub. final - DOU, publicação nº 72, seção 3, pag. 230. | 15/04/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 33074, pag. 68. | 17/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Pub. final - Imprensa Oficial do Estado do Pará – IOEPA, publicação nº 33108, pag. 70 | 14/04/2016 |
| 6 | Mural Físico | Pub. Inicial - Flanelógrafo da Prefeitura. | 17/03/2016 |
| 7 | Mural Físico | Pub. final - Flanelógrafo da Prefeitura. | 13/04/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - Jornal Amazônia, pag. 7. | 17/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$475.126,43 | R$470.201,90 | VENCEDOR -1,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$475.126,43 | R$470.201,90 | -1,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA, ADEQUAÇÃO E TROCA DE COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | LOTE | - | 1 | R$475.126,43 | R$475.126,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$475.126,43 | R$475.126,43 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2016
FIM
07/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/09/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA 11.402.701/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2018
FIM
28/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF