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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1532479
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO E GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230
Observação: processo nº 001532479/2015 especÍfico da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/01/2016 09:30
Publicação: 16/03/2016 15:18
Homologação: 04/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 15:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 17:22 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 17:21 |
| 4 | EDITAL | EDITAL CONVITE 02-2016 - REFORMA DA ESF VILA DA BARCA | 16/03/2016 15:16 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 29/08/2016 15:06 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 16/03/2016 15:17 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 15:16 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 16:52 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS | 16/03/2016 15:16 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 16/03/2016 15:17 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_791_HOMOLOGACAO_CARTA_CONVITE_N_022016_-_ASSINADO_290816_165831.PDF | 16/03/2016 15:09 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 15:04 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 15:03 |
| 14 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 16:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | MUNICÍPIO | 21/01/2016 |
| 3 | Site | www.comprasnet.gov.br www.prefeitura.pa.gov.br | 21/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ÁGUAS LINDAS II, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA | R$32.594,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.594,41 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ÁGUAS LINDAS II, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA | R$32.594,41 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$32.594,41 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ÁGUAS LINDAS II, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA | R$32.594,41 | R$23.563,28 | VENCEDOR -27,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.594,41 | R$23.563,28 | -27,71% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ÁGUAS LINDAS II, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ÁGUAS LINDAS II, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA | UNIDADE | - | 1 | R$32.594,41 | R$32.594,41 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.594,41 | R$32.594,41 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L. LIMA FERREIRA EIRELI - ME 21.186.566/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2016
FIM
03/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos