Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#04/2014
000014 - BELEM
014197 - FUMBEL-FUNDACAO CULTURAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 239/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: FUMBEL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/01/2014 10:00

Publicação: 16/03/2016 17:10

Homologação: 03/02/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 17:09
2 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 17:08
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 16:54
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 16:53
5 PARECER CONTROLE INTERNO PJ_CONTRATO_BPMAR_AUSENCIA_CI_ASSINADO_160316_171259.PDF 16/03/2016 16:08
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 16:56
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 17:06
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/03/2016 17:05


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município publicação extrato contrato 18/02/2014
2 Diário Oficial do Município publicação termo de ratificação de dispensa de licitação 18/02/2014


Participantes 1


HELOISA HELENA DE MENEZES VEIGA BRITO

PESSOA FÍSICA: 033.195.122-34

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "AVERTANO ROCHA" R$198.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
-90,91% do valor de referência
TOTAIS R$198.000,00 R$18.000,00 -90,91% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "AVERTANO ROCHA" 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMÓVEL DESTINADO A SEDE PROVISÓRIA DA BIBLIOTECA PÙBLICA MUNCIPAL "AVERTANO ROCHA" DE ICOARACI TEMPO - 11 R$18.000,00 R$198.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

11 R$18.000,00 R$198.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação