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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 510/2015-ESG/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 13840/2015-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/12/2015 11:00
Publicação: 16/03/2016 16:11
Homologação: 04/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 16:12 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2016 11:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 16:13 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N__13840-2016_INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO-ART_25-INC_I_RECARGA_DE_VALE_DIGITAL_SETRANSBEL_010416_164222.PDF | 16/03/2016 16:10 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 16:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 16:14 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 16:13 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2016 16:15 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTÕES PASSE FÁCIL (VALE TRANSPORTE) PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO 2016. | R$26.227,80 | R$26.227,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.227,80 | R$26.227,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTÕES PASSE FÁCIL (VALE TRANSPORTE) PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTÕES PASSE FÁCIL (VALE TRANSPORTE) PARA ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO 2016. | UNIDADE | - | 9.714 | R$2,70 | R$26.227,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9.714 | R$2,70 | R$26.227,80 | |||