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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 983/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SITO AVENIDA NOVA AVENIDA, S/N°, BELA VISTA - JACAREACANGA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 09:00
Publicação: 18/03/2016 08:58
Homologação: 05/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 19
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO E JULGAMENTO | 07/04/2016 08:44 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/04/2016 08:45 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/04/2016 08:44 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E MINUTA CONTRATO | 17/03/2016 13:47 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO1 | 17/03/2016 13:48 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 2 | 17/03/2016 13:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 8 | 18/03/2016 08:52 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 9 | 18/03/2016 08:52 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MODELO DE PROPOSTA | 18/03/2016 08:56 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 4 | 18/03/2016 08:49 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 6 | 18/03/2016 08:50 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 7 | 18/03/2016 08:51 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO | 18/03/2016 08:54 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 3 | 17/03/2016 13:50 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 10 | 18/03/2016 08:54 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO MODELO 5 | 18/03/2016 08:50 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA | 18/03/2016 08:55 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CCI_-_TOMADA_DE_PRECOS_01_2016_-_ESCOLA_RIO_DAS_TROPAS_180416_123554.PDF | 17/03/2016 13:38 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHA FÍSICA E FINACEIRA | 18/03/2016 08:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | SITE DA PREFEITURA: www.jacreacanga.pa.gov.br | 16/03/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL, CADERNO GERAIS, PAG 5 | 16/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 51, SEÇÃO 3, PAG. 185 | 16/03/2016 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 16/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$1.174.160,03 | R$1.173.078,38 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.174.160,03 | R$1.173.078,38 | -0,09% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BORÕ MUYWATPU, NA ALDEIA INDÍGENA CAROÇAL RIO DAS TROPAS MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, TENDO COMO BASE O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 983/2016. | UNIDADE | - | 1 | R$1.174.160,03 | R$1.174.160,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.174.160,03 | R$1.174.160,03 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2016
FIM
07/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Construtora Santa Rita LTDA - ME 09.645.244/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2016
FIM
05/06/2017