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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 009/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2016 10:30
Publicação: 04/04/2016 10:17
Homologação: 08/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/04/2016 09:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/04/2016 12:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 18/03/2016 09:24 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/04/2016 10:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/04/2016 09:14 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016039-1-PP_006-2016_-_ASSINADO_050516_094811.PDF | 18/03/2016 09:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/04/2016 08:48 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/03/2016 09:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 53, pag 189 | 18/03/2016 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 21/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$13.416,60 | R$4.779,20 | VENCEDOR -64,38% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$61.931,47 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$75.348,07 | R$4.779,20 | -93,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$13.416,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE II | R$61.931,47 | R$32.721,70 | VENCEDOR -47,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.348,07 | R$32.721,70 | -56,57% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRATO DESCARTÁVEL RASO 15 CM | PACOTE | - | 2.120 | R$2,33 | R$4.939,60 |
| 2 | PRATO DESCARTÁVEL RASO 18 CM | PACOTE | - | 2.450 | R$3,46 | R$8.477,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.570 | R$5,79 | R$13.416,60 | |||
Lote 2: LOTE II 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SACO DE PAPEL PARA PIPOCA | PACOTE | - | 112 | R$6,44 | R$721,28 |
| 2 | GARFO DESCARTÁVEL | PACOTE | - | 769 | R$5,26 | R$4.044,94 |
| 3 | COPO DESCARTÁVEL 180 ML | CAIXA | - | 341 | R$94,10 | R$32.088,10 |
| 4 | SACO PLASTICO PARA LANCHE | PACOTE | - | 28 | R$32,45 | R$908,60 |
| 5 | COPO DESCARTÁVEL 050 ML | CAIXA | - | 65 | R$84,13 | R$5.468,45 |
| 6 | GUARDANAPO DE PAPEL | PACOTE | - | 1.786 | R$5,20 | R$9.287,20 |
| 7 | COLHER DESCARTÁVEL | PACOTE | - | 1.582 | R$5,95 | R$9.412,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.683 | R$233,53 | R$61.931,47 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
BRANCO & CORREA LTDA 03.751.669/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
A Neto dos Santos 03.075.858/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos