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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2016
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 010/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 08:30
Publicação: 01/04/2016 09:01
Homologação: 11/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2016 11:08 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/04/2016 12:35 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 09:29 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2016 09:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2016 11:08 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016040_-_1_PP_007DE2016_-_ASSINADO_040516_123933.PDF | 18/03/2016 09:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/04/2016 11:06 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/04/2016 10:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3, nº 53, pag 189 | 18/03/2016 |
| 2 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 21/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$62.580,00 | R$56.800,00 | VENCEDOR -9,24% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$57.313,68 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$119.893,68 | R$56.800,00 | -52,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$57.313,68 | R$51.940,05 | VENCEDOR -9,38% do valor de referência |
| 2 | LOTE 1 | R$62.580,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$119.893,68 | R$51.940,05 | -56,68% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR AZUL CELESTE, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P, M, G E GG | UNIDADE | - | 2.000 | R$20,96 | R$41.920,00 |
| 2 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR BRANCA, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG E EXG. | UNIDADE | - | 1.000 | R$20,66 | R$20.660,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$41,62 | R$62.580,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PV, MANGA CURTA E GOLA ROLÊ COR AZUL CELESTE, TAMANHOS P, M, G E GG. | UNIDADE | - | 50 | R$20,66 | R$1.033,00 |
| 2 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PV, MANGA CURTA E GOLA ROLÊ, TAMANHOS PP, P, M, G E GG. | UNIDADE | - | 140 | R$20,66 | R$2.892,40 |
| 3 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P (25 UND), PP (15 UND), M (50 UND), G (25 UND) E GG (15 UND). | UNIDADE | - | 130 | R$20,66 | R$2.685,80 |
| 4 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR AZUL TURQUESA, MANGA CURTA COR AZUL ROYAL, GOLA ROLÊ, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG. | UNIDADE | - | 32 | R$20,66 | R$661,12 |
| 5 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA POLO, COR AZUL COBALTO, MATERIAL PIQUÊ 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, TAMANHOS P, M, G, GG E XG. | UNIDADE | - | 240 | R$26,30 | R$6.312,00 |
| 6 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR PRETA, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG E EXG. | UNIDADE | - | 400 | R$22,13 | R$8.852,00 |
| 7 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PIQUÊ 60% ALGODÃO E 40% POLIÉSTER, MANGA CURTA COM PUNHOS NA COR AZUL COBALTO, GOLA POLO NA COR AZUL COBALTO, TAMANHOS P, PP, M E G. | UNIDADE | - | 200 | R$27,83 | R$5.566,00 |
| 8 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P, M, E G. | UNIDADE | - | 21 | R$20,66 | R$433,86 |
| 9 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MANGA CURTA COR AZUL CELESTE, GOLA ROLÊ, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G E GG. | UNIDADE | - | 390 | R$22,13 | R$8.630,70 |
| 10 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, COR AZUL BEBÊ / VERDE FOLHA, MATERIAL PV, TAMANHOS P, M, G, GG, XXG. | UNIDADE | - | 840 | R$20,66 | R$17.354,40 |
| 11 | VESTUÁRIO, TIPO CAMISA, COR BRANCA, MATERIAL PV, MANGA CURTA, GOLA ROLÊ, TAMANHOS P (30 UND), PP (15 UND), M (55 UND), G (25 UND) E GG (15 UND). | UNIDADE | - | 140 | R$20,66 | R$2.892,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.583 | R$243,01 | R$57.313,68 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
L & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP 08.999.132/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
L & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP 08.999.132/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
L & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARDAMENTOS LTDA - EPP 08.999.132/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071473 - SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL
J.B DOS SANTOS - ME 07.147.690/0001-55
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos