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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 05/2015 CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 136/2015 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ
Observação: nÃo É registro de preÇos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2015 09:00
Publicação: 06/03/2015 15:54
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 06/04/2015 10:03 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 31/03/2015 17:43 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/03/2015 15:49 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 06/04/2015 10:12 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_REGULARIDADE__-__060415_103221.PDF | 06/03/2015 15:42 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/03/2015 17:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 05/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 05/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 05/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 05/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE 75 KVA / 13.8KV | R$35.653,60 | R$35.112,62 | VENCEDOR -1,52% do valor de referência |
| 2 | EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE 112.5KVA / 13.8KV | R$74.158,17 | R$73.887,38 | VENCEDOR -0,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.811,77 | R$109.000,00 | -0,74% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE 75 KVA / 13.8KV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTAÇÃO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$35.653,60 | R$35.653,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.653,60 | R$35.653,60 | |||
Lote 2: EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES DE 112.5KVA / 13.8KV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTAÇÃO | METRO QUADRADO | - | 1 | R$74.158,17 | R$74.158,17 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.158,17 | R$74.158,17 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES ARQUITETURA E ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA 03.272.575/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
01/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos