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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00045
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00045
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 11:00
Publicação: 21/03/2016 11:27
Homologação: 04/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2016 15:11 |
2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2016 15:12 |
3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 11:18 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2016 15:15 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92016_120-9-2016-00045_-_ASSINADO_130516_151700.PDF | 18/03/2016 10:59 |
6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/05/2016 13:11 |
7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 11:25 |
Publicidades 8
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 2016-00045. | 18/03/2016 |
2 | Diário Oficial da União | ERRATA | 21/03/2016 |
3 | Diário Oficial da União | contrato | 29/04/2016 |
4 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 2016-00045. | 21/03/2016 |
5 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO | 29/04/2016 |
6 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 2016-00045. | 21/03/2016 |
7 | Mural Físico | ERRATA | 21/03/2016 |
8 | Mural Físico | CONTRATO | 29/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 04 | R$340.386,23 | R$273.040,54 | VENCEDOR -19,79% do valor de referência |
2 | LOTE Nº 05 | R$117.661,33 | R$106.856,64 | VENCEDOR -9,18% do valor de referência |
3 | LOTE Nº 07 | R$236.673,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE Nº 02 | R$60.186,67 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE Nº 01 | R$273.851,20 | R$243.597,94 | VENCEDOR -11,05% do valor de referência |
6 | LOTE Nº 08 | R$59.857,00 | R$55.594,95 | VENCEDOR -7,12% do valor de referência |
7 | LOTE Nº 10 | R$156.484,93 | R$138.924,32 | VENCEDOR -11,22% do valor de referência |
8 | LOTE Nº 06 | R$634.240,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
9 | LOTE Nº 09 | R$332.284,03 | R$321.202,51 | VENCEDOR -3,33% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.211.624,72 | R$1.139.216,90 | -48,49% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 01 | R$273.851,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$273.851,20 | R$0,00 |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE Nº 06 | R$634.240,00 | R$604.999,80 | VENCEDOR -4,61% do valor de referência |
2 | LOTE Nº 09 | R$332.284,03 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | LOTE Nº 08 | R$59.857,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | LOTE Nº 10 | R$156.484,93 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | LOTE Nº 01 | R$273.851,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | LOTE Nº 04 | R$340.386,23 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
7 | LOTE Nº 05 | R$117.661,33 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
8 | LOTE Nº 07 | R$236.673,33 | R$220.000,00 | VENCEDOR -7,04% do valor de referência |
9 | LOTE Nº 02 | R$60.186,67 | R$604.999,80 | VENCEDOR 905,21% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.211.624,72 | R$1.429.999,60 | -35,34% do valor de referência |
Lotes 10
Lote 1: LOTE Nº 10 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$156.484,93 | R$156.484,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$156.484,93 | R$156.484,93 |
Lote 2: LOTE Nº 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$273.851,20 | R$273.851,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$273.851,20 | R$273.851,20 |
Lote 3: LOTE Nº 05 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$117.661,33 | R$117.661,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$117.661,33 | R$117.661,33 |
Lote 4: LOTE Nº 04 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$340.386,23 | R$340.386,23 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$340.386,23 | R$340.386,23 |
Lote 5: LOTE Nº 07 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$236.673,33 | R$236.673,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$236.673,33 | R$236.673,33 |
Lote 6: LOTE Nº 02 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$60.186,67 | R$60.186,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$60.186,67 | R$60.186,67 |
Lote 7: LOTE Nº 03 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$171.875,67 | R$171.875,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$171.875,67 | R$171.875,67 |
Lote 8: LOTE Nº 09 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$332.284,03 | R$332.284,03 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$332.284,03 | R$332.284,03 |
Lote 9: LOTE Nº 06 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$634.240,00 | R$634.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$634.240,00 | R$634.240,00 |
Lote 10: LOTE Nº 08 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, ESPORTIVO, MOVEIS ELETRODOMÉSTICO ELETRO ELETRÔNICO | LOTE | - | 1 | R$59.857,00 | R$59.857,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$59.857,00 | R$59.857,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
U.F. AGUIAR ME 63.833.883/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME 21.361.181/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos