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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4/20162601-01-INEX-PMM-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 150116-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD.BR 316 S/N - KM 13 - CENTRO - MARITUBA/PA - CEP: 67200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/01/2016 09:00
Publicação: 18/03/2016 11:40
Homologação: 27/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 12:33 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 12:40 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 12:30 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_089_2016_220316_144256.PDF | 18/03/2016 11:16 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 14:41 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2016 14:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 14:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - seção 3 - página 183 - Extratos dos Contratos. | 04/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | TERMO DE RATIFICAÇÃO - NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA. | 26/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$2.372.412,00 | R$1.897.929,60 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.372.412,00 | R$1.897.929,60 | -20,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLEÇÃO MICROKIDS - 2º ANO | UNIDADE | - | 2.641 | R$138,90 | R$366.834,90 |
| 2 | COLEÇÃO MICROKIDS - 3º ANO | UNIDADE | - | 2.567 | R$138,90 | R$356.556,30 |
| 3 | COLEÇÃO MICROKIDS - 4º ANO | UNIDADE | - | 2.968 | R$138,90 | R$412.255,20 |
| 4 | COLEÇÃO MICROKIDS - 5º ANO | UNIDADE | - | 3.048 | R$138,90 | R$423.367,20 |
| 5 | COLEÇÃO MICROKIDS - 6º ANO | UNIDADE | - | 3.188 | R$138,90 | R$442.813,20 |
| 6 | COLEÇÃO MICROKIDS - 1º ANO | UNIDADE | - | 2.668 | R$138,90 | R$370.585,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.080 | R$833,40 | R$2.372.412,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2016
FIM
26/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
R.L.P COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP 18.197.144/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2017
FIM
26/01/2018