Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2016-011
000064 - RONDON DO PARA
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 028/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2016 08:30

Publicação: 18/03/2016 11:24

Homologação: 22/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 11/04/2016 09:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 11/04/2016 09:03
3 EDITAL EDITAL 18/03/2016 11:23
4 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 11/04/2016 09:03
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DE CONTRATO 18/03/2016 11:23
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA DE ÍTENS 18/03/2016 11:23
7 PARECER CONTROLE INTERNO 082_-_BANDA_LARGA_SMPAS_-_PROC_92016-011_110416_090437.PDF 18/03/2016 11:20


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Diário do Pará 08/03/2016
2 Diário Oficial da União DOU 08/03/2016
3 Diário Oficial do Município FAMEP 08/03/2016
4 Mural Físico Mural de Avisos da PMRP 08/03/2016


Participantes 1


E QUARESMA NETO PROVEDORES ME

PESSOA JURÍDICA: 16.384.220/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: E. QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI-ME R$86.400,00 R$57.600,00 VENCEDOR
-33,33% do valor de referência
TOTAIS R$86.400,00 R$57.600,00 -33,33% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: E. QUARESMA NETO PROVEDORES EIRELI-ME 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ÍTENS DO CONTRATO UNIDADE - 1 R$86.400,00 R$86.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$86.400,00 R$86.400,00


Contratos 1


Contrato nº 20160108

R$57.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

E QUARESMA NETO PROVEDORES ME 16.384.220/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação