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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0028/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, (COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2016 09:00
Publicação: 18/03/2016 12:10
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/05/2016 08:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 08:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/05/2016 08:42 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 18/03/2016 12:03 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 08:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__028_CARTEIRA_ESCOLAR_-_ASSINADO_060516_084541.PDF | 18/03/2016 12:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia Caderno Gerais pagina 4. | 17/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 53,pagina 187. | 18/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. | R$690.000,00 | R$684.000,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) | R$1.020.000,00 | R$1.002.000,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). | R$680.000,00 | R$668.000,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS). | R$680.000,00 | R$668.000,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.070.000,00 | R$3.022.000,00 | -1,56% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS). | UNIDADE | - | 2.000 | R$340,00 | R$680.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$340,00 | R$680.000,00 | |||
Lote 2: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). | UNIDADE | - | 2.000 | R$340,00 | R$680.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$340,00 | R$680.000,00 | |||
Lote 3: CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. | UNIDADE | - | 3.000 | R$230,00 | R$690.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$230,00 | R$690.000,00 | |||
Lote 4: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) | UNIDADE | - | 3.000 | R$340,00 | R$1.020.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$340,00 | R$1.020.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos