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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Memorando Nº 006/2016-CPL/SEMEC
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: Processo Nº 1218/2016-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/01/2016 10:00
Publicação: 18/03/2016 15:12
Homologação: 29/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTA DE EMPENHO Nº 426/2016 | 18/03/2016 15:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 18/03/2016 15:16 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_1218-2015-INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_ART_25_INC_II_CURSO_DE_LICITACAO_A_B_XAVIER_TREINAMENTOS_-_ME_210316_151254.PDF | 18/03/2016 15:11 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/03/2016 11:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 15:20 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | DOM Nº 12995 FL 3 | 18/03/2016 15:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 15:22 |
| 8 | SINGULARIDADE DO OBJETO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2016 15:17 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2016 EM BELÉM-PA | R$3.980,00 | R$3.980,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.980,00 | R$3.980,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2016 EM BELÉM-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS A SER REALIZADO NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE ABRIL DE 2016 EM BELÉM-PA | UNIDADE | - | 2 | R$1.990,00 | R$3.980,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.990,00 | R$3.980,00 | |||