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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1439810/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DO COMPRASNET
Observação: para transportar os tÉcnicos, mÉdicos e funcionÁrios das unidades de saÚde de belÉm para cotijuba, jutuba, combÚ, paquetÁ, nova, ilha das onÇas e ilhas adjacentes.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2016 09:00
Publicação: 22/03/2016 10:23
Homologação: 03/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 03/05/2016 14:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PUBLICA COMPRASNET - ASSINADO | 03/05/2016 14:11 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PE 039/2016. | 18/04/2016 10:36 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 039/2016 - RETIFICADO | 18/04/2016 10:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2016 14:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_430_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_N_0392016_SERVICO_DE_LOCACAO_DE_02_LANCHAS_-_ASSINADO_300616_144924.PDF | 21/03/2016 10:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 54, seção 3 e Fls. 213. | 22/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, Fls. 4 | 22/03/2016 |
| 3 | Site | Portal da PMB. | 22/03/2016 |
| 4 | Site | Portal do Comprasnet. | 22/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE 02 (DUAS) LANCHAS. | R$726.880,08 | R$699.984,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$726.880,08 | R$699.984,00 | -3,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE 02 (DUAS) LANCHAS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE 02 (DUAS) LANCHAS. | UNIDADE | - | 1 | R$726.880,08 | R$726.880,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$726.880,08 | R$726.880,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
MUSAN MUDANCAS LTDA - EPP 83.671.602/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2016
FIM
29/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos