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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2016-SESMA
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1551487/2015-SESMA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AV. GOV. JOSÉ MALCHER, Nº 2110 (AUDITÓRIO DA SEGEP)
Observação: para atender as necessidades da sesma
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2016 09:30
Publicação: 21/03/2016 14:03
Homologação: 14/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 14:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 14:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 14:57 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2016 14:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/08/2016 15:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 21/03/2016 14:02 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 14:02 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 14:02 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO DE CUSTOS | 21/03/2016 14:02 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_438__-_HOMOLOGACAO_-_ASSINADO_240816_153053.PDF | 21/03/2016 13:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Convite às empresas | 18/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3 | 17/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM | 17/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação - Homologação do CONVITE Nº 03/2016 | 20/06/2016 |
| 5 | Site | www.belem.pa.gov.br ; www.comprasgovernamentais.gov.br | 21/03/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ | R$19.300,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$19.300,58 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ | R$19.300,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$19.300,58 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ | R$19.300,58 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$19.300,58 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ | R$19.300,58 | R$13.636,32 | VENCEDOR -29,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$19.300,58 | R$13.636,32 | -29,35% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DE COBERTURA EM POLICARBONATO DA UMS TAPANÁ | UNIDADE | - | 1 | R$19.300,58 | R$19.300,58 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$19.300,58 | R$19.300,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
RENOVE CONSTRUTORA EIRELI - EPP 23.409.687/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2016
FIM
05/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2016
FIM
20/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/10/2016
FIM
08/11/2016