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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP09/2016
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 12PP09/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , RUA PRAÇA DA MATRIZ Nº 160
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2016 09:00
Publicação: 04/04/2016 10:03
Homologação: 11/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 17/05/2016 10:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/04/2016 08:52 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 17/05/2016 10:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 04/04/2016 09:54 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 17/05/2016 10:21 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 07-_PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_PREGAO_08-2016_-_ASSINADO_100616_170823.PDF | 21/03/2016 14:33 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/06/2016 17:07 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/06/2016 17:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL Nº 60, quarta-feira, 30 de março de 2016, Seção 3, pág. 242 | 30/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO Nº 82, segunda-feira, 2 de maio de 2016, Seção 3, pág. 204 | 02/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE EDITAL Quarta-feira, 30 de março de 2016,Nº 33097, pág. 100 | 30/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO Nº 33119, terça-feira, 03 de maio de 2016, pág. 93 | 03/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO( ZONA RURAL) | R$13.650,00 | R$13.000,00 | VENCEDOR -4,76% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ | R$24.200,00 | R$23.500,00 | VENCEDOR -2,89% do valor de referência |
| 3 | URNA SIMPLES/ESPECIAL GG SEM VISOR | R$2.919,99 | R$2.850,00 | VENCEDOR -2,40% do valor de referência |
| 4 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,80CM ATÉ 1,40MT) | R$2.425,00 | R$2.250,00 | VENCEDOR -7,22% do valor de referência |
| 5 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,50CM ATÉ 0,70CM) | R$2.733,30 | R$2.700,00 | VENCEDOR -1,22% do valor de referência |
| 6 | URNA SIMPLES ADULTA SEM VISOR | R$67.833,00 | R$67.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 7 | TRANSLADO PERÍMETRO URBANO (CIDADE LOCAL) | R$13.350,00 | R$12.500,00 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.111,29 | R$123.800,00 | -2,61% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: URNA SIMPLES/ESPECIAL GG SEM VISOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES/ESPECIAL GG SEM VISOR | UNIDADE | - | 3 | R$973,33 | R$2.919,99 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$973,33 | R$2.919,99 | |||
Lote 2: URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,80CM ATÉ 1,40MT) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,80CM ATÉ 1,40MT) | UNIDADE | - | 5 | R$485,00 | R$2.425,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$485,00 | R$2.425,00 | |||
Lote 3: TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO DE OUTRA CIDADE PARA SÃO FRANCISCO DO PARÁ | QUILÔMETRO | - | 10.000 | R$2,42 | R$24.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$2,42 | R$24.200,00 | |||
Lote 4: URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,50CM ATÉ 0,70CM) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES INFANTIL SEM VISOR DE (TAMANHO 0,50CM ATÉ 0,70CM) | UNIDADE | - | 10 | R$273,33 | R$2.733,30 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$273,33 | R$2.733,30 | |||
Lote 5: TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO( ZONA RURAL) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FORA DO PERÍMETRO URBANO( ZONA RURAL) | QUILÔMETRO | - | 5.000 | R$2,73 | R$13.650,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$2,73 | R$13.650,00 | |||
Lote 6: TRANSLADO PERÍMETRO URBANO (CIDADE LOCAL) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO PERÍMETRO URBANO (CIDADE LOCAL) | QUILÔMETRO | - | 5.000 | R$2,67 | R$13.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.000 | R$2,67 | R$13.350,00 | |||
Lote 7: URNA SIMPLES ADULTA SEM VISOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES ADULTA SEM VISOR | UNIDADE | - | 100 | R$678,33 | R$67.833,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$678,33 | R$67.833,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
G. TEIXEIRA E J. MEDEIROS LTDA ME 17.055.962/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos