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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#158-16
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 061-16
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO,
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2016 10:00
Publicação: 21/03/2016 16:02
Homologação: 30/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 17:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/03/2016 17:38 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/03/2016 16:02 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 30/03/2016 17:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CI_PREGAO_158-16_-_PECAS,_ACESSORIOS,_PNEUS_E_CAM_DE_AR4_-_ASSINADO_300316_174304.PDF | 21/03/2016 15:50 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2016 17:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, FOLHA 7 | 21/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FOLHA 213 | 21/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 – PEÇAS PARA MOTO XTZ – 125 ANO 2003 E 2005 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$3.329,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| 2 | LOTE 04 – PEÇAS PARA MOTO C 100 BIZ EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$2.600,00 | R$2.580,00 | VENCEDOR -0,77% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 – PEÇAS PARA MOTO NXR-150 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$14.027,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - PEÇAS PARA MOTO SANDAW 125 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | R$1.578,00 | R$1.550,00 | VENCEDOR -1,77% do valor de referência |
| 5 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS E CÂMARAS DE AR, (COM REPOSIÇÃO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO | R$8.578,00 | R$8.570,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$30.112,00 | R$30.000,00 | -0,37% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, PNEUS E CÂMARAS DE AR, (COM REPOSIÇÃO) PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - CONTA RESERVADA ME/EPP/MEI– PEÇAS PARA MOTO XLR 125 | LOTE | - | 1 | R$8.578,00 | R$8.578,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.578,00 | R$8.578,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PEÇAS PARA MOTO SANDAW 125 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PEÇAS PARA MOTO SANDAW 125 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$1.578,00 | R$1.578,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.578,00 | R$1.578,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 – PEÇAS PARA MOTO NXR-150 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 – PEÇAS PARA MOTO NXR-150 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$14.027,00 | R$14.027,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.027,00 | R$14.027,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 – PEÇAS PARA MOTO C 100 BIZ EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 – PEÇAS PARA MOTO C 100 BIZ EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$2.600,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.600,00 | R$2.600,00 | |||
Lote 5: LOTE 05 – PEÇAS PARA MOTO XTZ – 125 ANO 2003 E 2005 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 05 – PEÇAS PARA MOTO XTZ – 125 ANO 2003 E 2005 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL | LOTE | - | 1 | R$3.329,00 | R$3.329,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.329,00 | R$3.329,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARCELO C. LAGARES-ME 05.635.119/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos