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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2015
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 180220150035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/03/2015 10:00
Publicação: 07/03/2015 16:31
Homologação: 13/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 | 19/03/2015 16:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 | 19/03/2015 16:02 |
| 3 | EDITAL | EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 | 07/03/2015 16:30 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2015 | 01/12/2015 16:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_PP_1-2015_011215_162849.PDF | 07/03/2015 12:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição nº 41, terça-feira, 3 de março de 2015, Seção 3, Página 223 | 03/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO VI - Nº 1178, 02/03/2015 - Páginas 15 e 16, Código Identificador nº C9F7A884 - http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 02/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicação realizada no Jornal AMAZÔNIA, Edição de 03/03/2015 - Caderno: Avisos e Editais | 03/03/2015 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3) | R$2.549.044,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4) | R$1.100.088,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2) | R$1.667.722,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) | R$800.323,00 | R$753.600,00 | VENCEDOR -5,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.117.177,00 | R$753.600,00 | -87,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) | R$800.323,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2) | R$1.667.722,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4) | R$1.100.088,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3) | R$2.549.044,00 | R$2.369.000,00 | VENCEDOR -7,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.117.177,00 | R$2.369.000,00 | -61,27% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) | R$800.323,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3) | R$2.549.044,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2) | R$1.667.722,00 | R$1.583.782,00 | VENCEDOR -5,03% do valor de referência |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4) | R$1.100.088,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.117.177,00 | R$1.583.782,00 | -74,11% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3) | R$2.549.044,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4) | R$1.100.088,00 | R$1.030.045,00 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| 3 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) | R$800.323,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2) | R$1.667.722,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.117.177,00 | R$1.030.045,00 | -83,16% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (1), CONFORME ITENS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$800.323,00 | R$800.323,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$800.323,00 | R$800.323,00 | |||
Lote 2: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (2), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$1.667.722,00 | R$1.667.722,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.667.722,00 | R$1.667.722,00 | |||
Lote 3: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (3), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$2.549.044,00 | R$2.549.044,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.549.044,00 | R$2.549.044,00 | |||
Lote 4: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (4), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$1.100.088,00 | R$1.100.088,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.100.088,00 | R$1.100.088,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VOVO CIDUCA COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA - ME 11.271.070/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 05.997.092/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
SUPERMERCADOS E AGROPECUARIA JATOBA LTDA 83.890.061/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
D.S. DA CRUZ COMERCIO - ME 17.304.592/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos