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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2016-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20160126-PMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/03/2016 09:30
Publicação: 21/03/2016 17:44
Homologação: 11/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/04/2016 12:46 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA REABERTURA CREDENCIAMENTO, PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 11/04/2016 13:59 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CREDENCIAMENTO | 07/04/2016 12:31 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 17:40 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 14:28 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 13:59 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/04/2016 13:59 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/03/2016 17:44 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/04/2016 19:55 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO I | 22/03/2016 20:39 |
| 11 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO II | 22/03/2016 20:40 |
| 12 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/03/2016 20:40 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_N_019A_040516_141323.PDF | 21/03/2016 17:34 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/05/2016 14:12 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 28/03/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 14/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/03/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 14/03/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 28/03/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 14/03/2016 |
| 7 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 28/03/2016 |
| 8 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 14/03/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TERRESTRE | R$2.803.449,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.803.449,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TERRESTRE | R$2.803.449,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.803.449,60 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TERRESTRE | R$2.803.449,60 | R$1.997.856,00 | VENCEDOR -28,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.803.449,60 | R$1.997.856,00 | -28,74% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS TERRESTRE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 13 ITENS CONFORME DESCRIÇÃO DE QUANTIDADE E VALORES NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. | UNIDADE | - | 1 | R$2.803.449,60 | R$2.803.449,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.803.449,60 | R$2.803.449,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA-ME 17.477.617/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos