Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00034
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00034
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 10:30
Publicação: 12/07/2016 11:33
Homologação: 06/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:29 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:31 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00034 | 28/03/2016 11:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00034 | 28/03/2016 11:37 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00034 | 28/03/2016 11:04 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00034 | 28/03/2016 10:55 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00034 | 28/03/2016 11:05 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00034 | 28/03/2016 11:04 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00034-FMAS_-_ASSINADO_170716_192739.PDF | 22/03/2016 09:39 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:32 |
| 13 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00034 | 12/07/2016 11:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 191 | 09/03/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 09/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$135.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$135.000,00 | R$105.000,00 | VENCEDOR -22,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,00 | R$210.000,00 | -22,22% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$900,00 | R$135.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$900,00 | R$135.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 150 | R$900,00 | R$135.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$900,00 | R$135.000,00 | |||