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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-002-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 018/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/04/2016 09:00
Publicação: 24/03/2016 11:55
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 26
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | L:\LICITAÇÃO_2016\MODALIDADES\TOMADA DE PREÇOS\TP-CPL-002-16_PRAÇA JAPONÊS\ARQUIVOS EM PDF-TCM | 24/03/2016 11:54 |
| 2 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIII_RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:18 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVI_TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DA OBRA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:19 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVIII_TERMO DE ENCERRAMENTO DA HABILITAÇÃO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:19 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXII_ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL(ASSINADO) | 24/03/2016 15:30 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 24/03/2016 15:13 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_CARTA DE APRESENTAÇÃO_VISITA TÉCNICA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:14 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XX_LISTA DE VERIFICAÇÃO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:27 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXIII_PROJETO_PRAÇA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:21 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 24/03/2016 15:14 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_ATESTADO DE VISITA TÉCNICA..(ASSINADO) | 24/03/2016 15:15 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII_DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL(ASSINADO) | 24/03/2016 15:15 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIV_RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(ASSINADO) | 24/03/2016 15:18 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XV_TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:18 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVII_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) | 24/03/2016 15:19 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXIV_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL(ASSINADO) | 24/03/2016 15:20 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIX_TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSTA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:20 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TP-CPL-002-16_AVISO DE EDITAL(ASSINADO) | 24/03/2016 15:13 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MINUTA DE CONTRATO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:13 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XXI_RELAÇÃO DE DOCUMENTOS_CRC(ASSINADO) | 24/03/2016 15:28 |
| 21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE ME E EPP(ASSINADO) | 24/03/2016 15:14 |
| 22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:13 |
| 23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:14 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS III_RESUMO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:11 |
| 25 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(ASSINADO) | 24/03/2016 15:11 |
| 26 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXOS II_CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO(ASSINADO) | 24/03/2016 15:11 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Imprensa Nacional, nº 49, seção 3, página 154, de 14/03/2016. | 14/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, nº 33086, página 57, de 11/03/2016. | 11/03/2016 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 11/03/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno economia, página B10, de 11/03/2016. | 11/03/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JAPONÊS, BREU BRANCO-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JAPONÊS, BREU BRANCO-PA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$205.931,71 | R$205.931,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.931,71 | R$205.931,71 | |||