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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-004-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 020/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2016 09:00
Publicação: 23/03/2016 12:26
Homologação: 18/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 45
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 16:29 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 16:29 |
3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 16:28 |
4 | ATO CONSTITUTIVO DA ASSOCIAÇÃO (24, XX) | FOLHA DE ROSTO_ANEXO XXII(ASSINADO) | 24/03/2016 16:11 |
5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2016 12:36 |
6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 25/10/2016 16:30 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:15 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:15 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IIF-CFF_KM 22(ASSINADO) | 24/03/2016 16:16 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:18 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:18 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:19 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 24/03/2016 16:19 |
14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:20 |
15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:08 |
16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:08 |
17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:08 |
18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:10 |
19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FOLHA DE ROSTO_ANEXOS III À XX(ASSINADO) | 24/03/2016 16:11 |
20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
21 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:21 |
22 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:21 |
23 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVI_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) | 24/03/2016 16:22 |
24 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:22 |
25 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XX_RELAÇÃO DE DOCUMENTOS_CRC(ASSINADO) | 24/03/2016 16:22 |
26 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FOLHA DE ROSTO_ANEXO XXI(ASSINADO) | 24/03/2016 16:10 |
27 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVIII_TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSTA(ASSINADO) | 24/03/2016 16:22 |
28 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | FOLHA DE ROSTO_ANEXOS IA À IF(ASSINADO) | 24/03/2016 16:11 |
29 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVII_TERMO DE ENCERRAMENTO DA HABILITAÇÃO(ASSINADO) | 24/03/2016 16:22 |
30 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XV_TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DA OBRA(ASSINADO) | 24/03/2016 16:22 |
31 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIV_TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO(ASSINADO) | 24/03/2016 16:21 |
32 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIII_RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(ASSINADO) | 24/03/2016 16:21 |
33 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 24/03/2016 16:19 |
34 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE ME E EPP(ASSINADO) | 24/03/2016 16:19 |
35 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 24/03/2016 16:19 |
36 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IIE-CFF_CRIOULAS(ASSINADO) | 24/03/2016 16:15 |
37 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IIB-CCF_VL.SÃO MATEUS(ASSINADO) | 24/03/2016 16:15 |
38 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IIA-CFF_VL.BOA ESPERANÇA(ASSINADO) | 24/03/2016 16:15 |
39 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
40 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
41 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
42 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
43 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:14 |
44 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2016 16:20 |
45 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_051-16_(CONSTRUTORA_GARROSO_LTDA_EPP_-_CONST_06_QUADRAS_DE_ESPORTES_ZONA_RURAL)_-_ASSINADO_251016_162657.PDF | 22/03/2016 15:11 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará, página B8, caderno ECONOMIA, edição de 21/03/2016. | 21/03/2016 |
2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União nº 54, seção 3, página 213, edição de 21/03/16. | 21/03/2016 |
3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33092, página 80, edição de 21/03/2016. | 21/03/2016 |
4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 23/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
2 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
3 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
4 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
5 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
6 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$129.050,31 | VENCEDOR -10,38% do valor de referência |
TOTAIS | R$864.000,00 | R$774.301,86 | -10,38% do valor de referência |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
2 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
3 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
4 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
5 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
6 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. | R$144.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
TOTAIS | R$864.000,00 | R$0,00 |
Lotes 6
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO ID DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IC DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IF DO EDITAL. NÚMERO DO LOTE 6 | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Lote 4: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IA, DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Lote 5: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IE DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Lote 6: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IB DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.000,00 | R$144.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSTRUTORA GARROSO LTDA-ME 08.145.417/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2016
FIM
03/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
CONSTRUTORA GARROSO LTDA-ME 08.145.417/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/09/2016
FIM
02/12/2016