Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP-CPL-004-16
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 020/16-CPL/PMBB

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 07/04/2016 09:00

Publicação: 23/03/2016 12:26

Homologação: 18/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 45


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/10/2016 16:29
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/10/2016 16:29
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/10/2016 16:28
4 ATO CONSTITUTIVO DA ASSOCIAÇÃO (24, XX) FOLHA DE ROSTO_ANEXO XXII(ASSINADO) 24/03/2016 16:11
5 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 23/03/2016 12:36
6 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 25/10/2016 16:30
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:15
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:15
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IIF-CFF_KM 22(ASSINADO) 24/03/2016 16:16
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:18
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:18
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:19
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO V_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) 24/03/2016 16:19
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:20
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:08
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:08
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:08
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:10
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FOLHA DE ROSTO_ANEXOS III À XX(ASSINADO) 24/03/2016 16:11
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:21
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:21
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XVI_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) 24/03/2016 16:22
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:22
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XX_RELAÇÃO DE DOCUMENTOS_CRC(ASSINADO) 24/03/2016 16:22
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FOLHA DE ROSTO_ANEXO XXI(ASSINADO) 24/03/2016 16:10
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XVIII_TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSTA(ASSINADO) 24/03/2016 16:22
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE FOLHA DE ROSTO_ANEXOS IA À IF(ASSINADO) 24/03/2016 16:11
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XVII_TERMO DE ENCERRAMENTO DA HABILITAÇÃO(ASSINADO) 24/03/2016 16:22
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XV_TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DA OBRA(ASSINADO) 24/03/2016 16:22
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XIV_TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO(ASSINADO) 24/03/2016 16:21
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO XIII_RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(ASSINADO) 24/03/2016 16:21
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IV_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) 24/03/2016 16:19
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VI_DECLARAÇÃO DE ME E EPP(ASSINADO) 24/03/2016 16:19
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO VII_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) 24/03/2016 16:19
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IIE-CFF_CRIOULAS(ASSINADO) 24/03/2016 16:15
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IIB-CCF_VL.SÃO MATEUS(ASSINADO) 24/03/2016 16:15
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO IIA-CFF_VL.BOA ESPERANÇA(ASSINADO) 24/03/2016 16:15
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
42 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
43 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:14
44 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/03/2016 16:20
45 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_051-16_(CONSTRUTORA_GARROSO_LTDA_EPP_-_CONST_06_QUADRAS_DE_ESPORTES_ZONA_RURAL)_-_ASSINADO_251016_162657.PDF 22/03/2016 15:11


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará, página B8, caderno ECONOMIA, edição de 21/03/2016. 21/03/2016
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União nº 54, seção 3, página 213, edição de 21/03/16. 21/03/2016
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado do Pará, nº 33092, página 80, edição de 21/03/2016. 21/03/2016
4 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. 23/03/2016


Participantes 2


CONSTRUTORA GARROSO LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 08.145.417/0001-54

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
2 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
3 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
4 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
5 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
6 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$129.050,31 VENCEDOR
-10,38% do valor de referência
TOTAIS R$864.000,00 R$774.301,86 -10,38% do valor de referência

NW-4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 19.526.642/0001-57

Vencidos 0

Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. R$144.000,00 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$864.000,00 R$0,00

Lotes 6


Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO ID DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Lote 2: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IC DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Lote 3: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA DO KM 22, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IF DO EDITAL. NÚMERO DO LOTE 6 UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Lote 4: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IA, DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Lote 5: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE VILA CRIOULAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IE DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Lote 6: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NA LOCALIDADE SÃO MATEUS (QUATRO BOCAS), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO IB DO EDITAL. UNIDADE - 1 R$144.000,00 R$144.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$144.000,00 R$144.000,00


Contratos 1


Contrato nº 051/2016-PMBB

R$774.031,86

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

CONSTRUTORA GARROSO LTDA-ME 08.145.417/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
03/09/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 051/2016-PMBB

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

CONSTRUTORA GARROSO LTDA-ME 08.145.417/0001-54


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/09/2016

FIM
02/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF