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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2014/1/247
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2014 09:00
Publicação: 23/12/2014 12:54
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 11:01 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 10:57 |
3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 10:58 |
4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 10:59 |
5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 29/12/2014 10:56 |
6 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA | 29/12/2014 10:58 |
7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/12/2014 11:06 |
8 | EDITAL | TERMO DE REFERENCIA | 23/12/2014 12:53 |
9 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2014 12:53 |
10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/12/2014 11:02 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL INDEPENDENTE | 11/01/2014 |
2 | Diário Oficial da União | DOU | 13/01/2014 |
3 | Diário Oficial do Estado | DOE | 13/01/2014 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 13/01/2014 |
5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 13/01/2014 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$469.370,43 | R$469.370,43 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$469.370,43 | R$469.370,43 |